Quinta, 06 Julho 2017 19:21

NR da Limpeza Urbana: uma luta que vai se tornando realidade

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Depois de inúmeras reuniões e discussões sobre a criação de uma Norma Regulamentadora (NR) da Limpeza Urbana, foi encerrada a etapa das audiências públicas, que debateram a questão com sindicatos, trabalhadores e especialistas. A partir de agora, será formado um grupo de trabalho dentro da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente, do Ministério do Trabalho), que vai analisar todas as propostas colhidas durante as audiências públicas realizadas desde o ano passado.

A iniciativa de criação da NR  é dos sindicatos de Asseio e Conservação de todo o país e teve início em junho de 2016. O movimento sindical entregou à CTPP do Ministério do Trabalho (MTE), em Brasília, a proposta da NR da Limpeza Urbana, que passou a ser estudada pelo Grupo Técnico.

Os benefícios esperados com a NR são a padronização das condições mínimas de trabalho em todo o país e a consequente redução de riscos, acidentes, afastamentos e mortes. Outros benefícios serão o respaldo legal para situações não previstas em lei e a redução da penosidade para quem trabalha na atividade.