Resistir, construir e avançar são verbos que as mulheres negras carregam consigo historicamente. Da luta contra a escravidão aos tempos atuais, elas fazem a micro e macro política nas ruas e nas arenas públicas.
Assim, no Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, essa história precisa ser lembrada. Como mostra a célebre frase de Jurema Werneck: “Nossos passos vêm de longe”.
E por que ainda é preciso lutar?
O Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha reforça a luta histórica das mulheres por sobrevivência em uma sociedade estruturalmente racista e machista.
De acordo com o Atlas da Violência de 2022, 66% de todas as mulheres assassinadas no país naquele ano eram negras. Além disso, 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, de acordo com a última Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE.
Contudo, uma vez garantida a vida e superada a miséria, os desafios continuam.
Breve histórico
O Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha foi instituído em 1992 no 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, na República Dominicana. O evento surgiu para dar visibilidade à luta das mulheres negras contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo.
No Brasil, a data homenageia a líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência do povo negro.
Tereza de Benguela, a grande homenageada do Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, foi uma líder quilombola que ajudou comunidades negras e indígenas na resistência à escravidão no século XVIII. Após a morte do marido, José Piolho, Tereza assumiu o comando do Quilombo Quariterê e o liderou por décadas. Ficou conhecida por sua visão vanguardista e estratégica.
No Siemaco-Rio é forte a representatividade da mulher negra, através de muitas companheiras, mas especialmente de Fátima Santos, negra e primeira mulher na vice-presidência do Sindicato em 70 anos de existência.
Vamos juntos, companheiras e companheiros, na luta por igualdade, respeito e direitos!
Começou no sábado, 01/07, no Município do Rio, o primeiro treinamento de trabalhadores de limpeza, na sede da Facop (Fundação de Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities) para aprimoramento das funções no setor. A aula inaugural foi ministrada na sede da Fundação, localizada na Avenida Rio Branco, 124 - 18° andar, Centro do Rio, e contou com total apoio do Sindicato da categoria, o Siemaco-Rio. Cerca de 30 trabalhadores receberam o treinamento de introdução à limpeza profissional.
O ensino técnico ocorreu durante todo o dia, das 8h30 da manhã às 16h40. Os trabalhadores receberam almoço fornecido pela Facop e tiveram dois intervalos para lanche durante as aulas.
Para o presidente do Sindicato, Gilberto Alencar, a valorização do trabalhador começa com sua própria qualificação.
"Um profissional treinado, habilitado na função e qualificado é claro que é visto de forma diferente pela empresa. E isso o torna mais apto na busca por seus direitos, inclusive melhores salários. Essa iniciativa do presidente da Fundação, Adonay Arruda, e do vice, Edson Chulen, vai contribuir para a melhor profissionalização dos nossos trabalhadores. No que depender do nosso Sindicato, a nossa categoria terá essa qualificação através da parceria com a Facop", enfatizou Gilberto.
Intitulado "Forum Issa Pulire LatinAmerica" e tendo como tema “Limpeza como Valor Absoluto”, o encontro internacional, sediado na Fecomercio, no Flamengo, ontem, 30 de junho, reuniu representantes do setor patronal e de sindicatos de trabalhadores do Brasil, México, Chile, Colômbia, Argentina, Estados Unidos, Itália e Espanha. O evento deixou evidente como um Sindicato forte é importante na defesa de direitos da categoria.
A valorização e capacitação profissional dos trabalhadores da limpeza, que era para ser o principal tema abordado, acabou se tornando secundário quando os palestrantes discutiram, durante o Fórum, a importância dos Sindicatos na defesa de direitos e garantias dos trabalhadores.
Alguns palestrantes internacionais, entre eles a empresária espanhola Maria Lopez, enalteceram a força das entidades sindicais, que garantiram, na Espanha, um percentual de mulheres nas contratações. Os sindicatos, segundo ela, fiscalizam de forma acirrada e cobram das empresas esse direito. Segundo Lopez, o segredo para a garantia de bons salários e empregos em seu país é a força que os Sindicatos têm por lá.
Mas o Brasil também teve seu reconhecimento na pessoa do presidente da Conascon, Moacyr Pereira, muito elogiado por seus pares e até convidado pela palestrante da Colômbia para organizar os Sindicatos de lá. María Del Pilar Rodriguez enfatizou que o Brasil tem muito a ensinar a outros países da América Latina sobre organização e política sindical.
A diretoria do Siemaco-Rio, representada pelo presidente Gilberto Alencar, o secretário-geral Antonio Carlos, o tesoureiro Luciano Davi e o presidente da Federação Manoel Meireles, esteve presente no Fórum Internacional da Limpeza, levando as experiências do Rio de Janeiro, cidade onde os trabalhadores da limpeza têm o maior piso salarial do país.
Preocupação com a Reforma Tributária
O presidente da Conascon também levou à mesa de discussão a grande preocupação atualmente no setor de limpeza do Brasil: a Reforma Tributária, que está em discussão através da PEC 45 em trâmite no Congresso Nacional.
O dirigente sindical explicou aos estrangeiros que essa reforma poderá afetar, e muito, a categoria se for aprovada da maneira que está. Trabalhadores e empresários não estão satisfeitos porque a carga tributária será aumentada e prejudicará os empregos.
“Nós, representantes dos trabalhadores e também o patronal estamos juntos nessa luta contra a PEC 45 da forma como está. Vamos tentar, em Brasília, adiar a votação para que possamos reformar o texto, pois do modo atual, ela só beneficia as Indústrias, enquanto o setor de Serviços, que somos nós, será altamente tributado. Isso poderá causar muito desemprego”, avaliou Moacyr.
Tecnologia versus trabalhadores da limpeza
O avanço tecnológico não poderia ficar de fora dos assuntos que preocupam o setor. Os palestrantes demonstraram como está ocorrendo a mudança e a relação dos trabalhadores da limpeza diante da automação e da tecnologia que é usada no setor.
Os países mais avançados e que usam a tecnologia em massa, tais como Espanha e Estados Unidos, demonstraram que os sindicatos do setor estão muito atentos ao tema e lutam para que o uso da tecnologia venha facilitar a vida do trabalhador e não prejudicar a empregabilidade.
A gestora Maria Lopez, da Associação Nacional das Federações de Empresários de Limpeza (AFELIN), enfatizou que em seu país a tecnologia, na verdade, tem ajudado o setor, pois houve redução da carga horária dos trabalhadores e as empresas fazem questão de oferecer treinamento.
“Na Espanha, todos nós temos robôs em casa e nas empresas e isso não prejudicou o setor. Ao contrário, com o treinamento e capacitação, conseguimos a redução da carga horária dos nossos empregados. É qualidade de vida pra todos”, enfatizou.
Aqui no Brasil, quem está com a iniciativa de treinamento e capacitação do setor é a Facop – Fundação de Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities, uma das promotoras do evento internacional e que está ganhando espaço nos estados do Sul e Sudeste do país. Segundo o seu presidente, Adonai Arruda, mediador do evento, qualificar o trabalhador é valorizar a pessoa humana. O Fórum Internacional ocorreu durante todo o dia 30, com participantes de sindicatos de trabalhadores e empresários do ramo.
A diretoria Siemaco-Rio, representada por Olimpio Barroso, Antônio Nascimento, Erivaldo Bandeira, Paulo Ernani e Eduardo Simplício, participou do workshop sobre a aplicabilidade da NR 38, norma que regulamenta a atividade da limpeza urbana no país. O evento aconteceu na última terça-feira, 27/06, na Fundacentro, em São Paulo, e contou com a participação da Conascon, UGT e dezenas de Sindicatos de todo o país.
A norma regulamentadora terá sua obrigatoriedade a partir de 02 de janeiro de 2024, com agenda de alteração no artigo 155 da CLT. "A Norma Regulamentadora 38 tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho e direitos assegurados na legislação trabalhista. Por isso é um grande avanço e também uma conquista para a categoria", assegurou Olimpio, responsável pela pasta de Saúde e Segurança do Trabalhador do SIEMACO-RIO.
A NR 38 também prevê em seu texto orientação para as empresas desse setor na forma de trabalhar, de proceder o serviço de limpeza urbana, não só a nível municipal, mas em todo o território nacional. Para a adaptação à nova norma regulamentadora, haverá palestras organizadas e ministradas em todos os Estados do país, numa parceria entre o Ministério Público do Trabalho, Conascon, UGT e SIEMACO-RIO.
O presidente Gilberto Alencar, há dois meses à frente do Sindicato, teve reconhecida a sua luta contra a discriminação de todas as formas, em especial o racismo. Prova disso foi a homenagem que ele recebeu no último dia 26 de junho, na sede do Cedinepir (Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial), situado na Praça Cristiano Otávio, Central do Brasil.
A premiação, intitulada "13 de Tantos Maios", teve como objetivo enaltecer personalidades negras engajadas na luta contra o racismo. Para Gilberto, melhor reconhecimento não há.
"Só quem já sofreu ou vive numa família que já enfrentou discriminação de todas as formas sabe avaliar o sentimento de ser apartado, olhado de forma diferente e com menosprezo. Não foi por acaso que o título da minha monografia na graduação foi "Onde a Educação Contribui para a Exclusão do Negro no Mercado de Trabalho", salientou Gilberto Alencar.
A premiação 13 de Tantos Maios também contemplou o momento da inauguração da Sala 701, onde será a sede da Câmara Técnica Permanente de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Combate à Discriminação na Justiça.
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