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Na semana em que a Declaração Universal de Direitos Humanos completou 70 anos, o Siemaco-Rio teve a oportunidade de participar do X Seminário Internacional de DH, realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro, na Fiocruz, Avenida Brasil 4.365, Manguinhos. O evento recebeu palestrantes ilustres como o sociólogo e doutor da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos e o embaixador do Governo Lula, Celso Amorim. Ambos falaram sobre a banalização dos Direitos Humanos e a preocupação com o futuro desses direitos face às novas políticas lançadas pelos governos em todo o mundo.

Nos três dias de debates, a principal questão abordada foi a banalização dos direitos humanos. O professor e sociólogo, Boaventura de Sousa Santos fez discurso enfático durante sua palestra ao afirmar que hoje, em todo o mundo, qualquer bandeira, qualquer contenda é elevada à defesa de Direitos Humanos. Segundo ele, o tema é muito sério e bastante profundo, não podendo ser transformado em assunto corriqueiro, lugar comum.

“Não podemos banalizar direitos consagrados mundialmente com questões corriqueiras. Temos de trazer à responsabilidade as situações reais que refletem afronta aos direitos da humanidade e não fatos do cotidiano que só refletem em determinados grupos e não tem relevância real e voraz para a verdadeira afronta aos direitos consagrados na Declaração”, ressaltou.

O embaixador Celso Amorim tratou de enaltecer a imensa preocupação do ex-presidente Lula com relação aos Direitos Humanos no período em que governava o Brasil. Segundo Amorim, um presidente que veio das camadas pobres da população se conscientizava sobre a importância de garantir direitos universais no território brasileiro para as populações menos favorecidas.

“Quem participou do governo Lula e teve a oportunidade de viabilizar a iniciativa do presidente em projetos sociais que garantiram um pouco de dignidade humana, como moradia, desenvolvimento das regiões mais pobres e acesso ao ensino superior, sofre com a situação atual do nosso país. A nossa maior preocupação é que direitos humanos trazidos pela Constituição de 1988, respeitados e cumpridos pelo ex-presidente possam estar ameaçados com a nova política do próximo governo”, lamentou.

O evento de comemoração aos 70 anos da Declaração de Direitos Humanos foi organizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz.

Segundo a coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros, diante do acirramento dos ataques aos direitos humanos vistos em diversas partes do mundo, especialmente no Brasil, o Seminário teve como foco a reflexão sobre os desafios impostos aos direitos humanos no país, em particular, suas repercussões no campo da saúde, e as perspectivas para o futuro. “Refletir sobre os direitos humanos é também refletir sobre a própria democracia”, defendeu Maria Helena.

 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1948, inclui artigos que traduzem ideais e valores em defesa da vida humana, destacando a liberdade, a autonomia, a justiça e a dignidade de todas as pessoas, sendo adotada por todos os países membros. Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Representando a direção do Sindicato no evento internacional, estiveram presentes Paulo Ernani, Roque Robson, Ubiratan da Silva, Francisco Alves de Carvalho e Cláudio Márcio.