Twitter

A diretoria Siemaco-Rio, representada por Olimpio Barroso, Antônio Nascimento, Erivaldo Bandeira, Paulo Ernani e Eduardo Simplício, participou do workshop sobre a aplicabilidade da NR 38, norma que regulamenta a atividade da limpeza urbana no país. O evento aconteceu na última terça-feira, 27/06, na Fundacentro, em São Paulo, e contou com a participação da Conascon, UGT e dezenas de Sindicatos de todo o país.

A norma regulamentadora terá sua obrigatoriedade a partir de 02 de janeiro de 2024, com agenda de alteração no artigo 155 da CLT. "A Norma Regulamentadora 38 tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho e direitos assegurados na legislação trabalhista. Por isso é um grande avanço e também uma conquista para a categoria", assegurou Olimpio, responsável pela pasta de Saúde e Segurança do Trabalhador do SIEMACO-RIO.

A NR 38 também prevê em seu texto orientação para as empresas desse setor na forma de trabalhar, de proceder o serviço de limpeza urbana, não só a nível municipal, mas em todo o território nacional. Para a adaptação à nova norma regulamentadora, haverá palestras organizadas e ministradas em todos os Estados do país, numa parceria entre o Ministério Público do Trabalho, Conascon, UGT e SIEMACO-RIO.