Acordo prevê pagamento de quase R$ 34 milhões em 13 parcelas. Tudo bloqueado em juízo na fonte, direto para a conta de cada trabalhador que confiou no Sindicato
Após conseguir o bloqueio judicial de R$ 14 milhões nas contas da empresa Personal, que emprega trabalhadores especializados terceirizados na Petrobras, nosso Sindicato defendeu e fechou um Acordo com a empresa no TRT-RJ, no último dia 9 de agosto. Finalmente, a empresa vai pagar todas as verbas rescisórias dos 1.284 empregados que atenderam ao chamado do Siemaco-Rio para entrar com o processo trabalhista.
– A melhor notícia é que esses R$ 14 milhões já bloqueados serão distribuídos imediatamente a esses trabalhadores que confiaram no Sindicato, diretamente em suas contas bancárias – comemora Antonio Carlos, presidente do Siemaco-Rio.
ENTENDA O ACORDO COM A PERSONAL, FECHADO PELO SINDICATO NO TRT-RJ
Pelo acordo, celebrado na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (CAEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), cada trabalhador representado pelo Sindicato nesta ação receberá de imediato até R$ 9.341,89 e mais as duas primeiras parcelas de R$ 1.200 previstas no texto homologado pela Justiça. Assim, serão até R$ 11.741,89 depositados em breve diretamente na conta bancária de cada um dos representados pelo Sindicato nesta ação contra a Personal.
"A terceira parcela de R$ 1.200 será corrigida pelo índice da Poupança e paga no dia 23/10/2017, que representa 75 dias após a homologação do acordo. Ou seja, conseguimos na negociação uma antecipação de 15 dias, pois o acordo previa 90 dias após a homologação", explica o dr. Claudio Goulart, advogado do Siemaco-Rio.
No total, o acordo engloba R$ 33.847.578,95, que serão pagos pela Personal em 13 parcelas, sendo que mais de 40% (os primeiros R$ 14 milhões) serão pagos de imediato. Os créditos da Personal junto à Petrobras continuarão sendo bloqueados pela Justiça até que todo o valor seja pago aos trabalhadores representados pelo Sindicato. Outra vantagem é que as parcelas serão todas corrigidas pelo índice da Poupança e, além disso, são crescentes até o valor de R$ 1.400,00.
SEM CUSTO PARA OS TRABALHADORES
– Não há 1 centavo de custo para os trabalhadores nesta ação. E eu me reuni pessoalmente com o dr. Epilogo Pinto de Medeiros Baptista, titular do Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau do Regional, com a direção da CAEP e com o gerente do Banco do Brasil para operacionalizarmos a transferência bancária do BB direto para a conta de cada trabalhador – explica o dr. Claudio Goulart, que espera para breve a transferência do primeiro montante de até R$ 11.741,89.
A fórmula encontrada para garantir o pagamento pela Personal faz justiça mais rapidamente para aqueles que tinham salário menor. Ou seja, beneficia com maior brevidade aqueles que, em geral, tinham menor reserva financeira para o sustento de suas famílias.
– Com o primeiro montante liberado, cerca de 12% dos trabalhadores já terão suas verbas rescisórias pagas integralmente, ou seja, aqueles que têm menores valores a receber. Ao longo das outras 11 parcelas previstas, mais trabalhadores vão completando o valor de sua rescisão, de modo que só os salários mais altos estarão ainda sendo pagos nas últimas parcelas – explica Antonio Carlos.
Vários trabalhadores da Personal acompanharam o andamento da negociação no TRT e foi grande a satisfação com a solução do problema.
– Essa foi uma grande vitória, fruto de uma luta persistente do Sindicato e um excelente trabalho de toda a equipe do nosso Jurídico. Estamos muito felizes com a confiança que recebemos e mais felizes ainda em ver a felicidade dos beneficiados – comentou Antonio Carlos, presidente do Siemaco-Rio.