Twitter

A grande quantidade de acidentes trabalho, doenças ocupacionais e exposição a todos os riscos ambientais sofridos por trabalhadores da nossa categoria em todo o Brasil, fez com que a Fenascon (Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes) tomasse a iniciativa de elaborar uma Norma Regulamentadora (NR) que ajude a preservar a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Uma das ideias é incentivar a modernização de máquinas e equipamentos, promovendo mais segurança nos postos de trabalho. Participaram do trabalho da Fenascon os sindicatos filiados, como o SIEMACO-RIO e os sindicatos co-irmãos de SP, ABC-SP, BH e PR. Seguimos o exemplo de outras categorias, que já têm sua NR específica.

Até o surgimento da iniciativa, o caminho foi longo. O primeiro passo foi a realização do Congresso da Federação, em Cabo Frio, Rio de Janeiro, onde efetivamente surgiu a ideia da NR da Limpeza Urbana, ou seja, especifica para a nossa categoria. Em seguida, após várias reuniões na Fenascon/SP, foi elaborado um documento contendo a proposta dos sindicatos dos trabalhadores, em conjunto com sindicatos patronais.

Em junho do ano passado, os sindicatos entregaram à CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) do Ministério do Trabalho (MTE), em Brasília, a proposta da NR da Limpeza Urbana, que passou a ser estudada pelo Grupo Técnico do MTE. Na sexta-feira passada (18/11), o Grupo Técnico do MTE apresentou o texto técnico básico da NR da Limpeza Urbana para os sindicatos antes da disponibilização à “Consulta Pública”.

A “Consulta Pública” sobre a NR da Limpeza Urbana está prevista para ocorrer a partir de Dezembro/2016, se estendendo até Fevereiro/2017. A Fenascon e os Sindicatos filiados divulgarão amplamente a Consulta Pública sobre a NR da Limpeza Urbana. No SIEMACO-RIO, estão coordenando este trabalho o diretor e coordenador do Departamento de SST, Olímpio Barroso de Sá, e os diretores Jeová Vieira e Erivaldo Bandeira.