Se você, trabalhador ou pessoa com deficiência, deu entrada em benefício do INSS e espera resposta desde o ano passado, prepare-se: ainda terá mais alguns meses de espera. A informação vem do Termo de Ajuste de Conduta assinado entre a autarquia e o Ministério Público Federal, após milhares de trabalhadores denunciarem à Procuradoria sobre a demora nos prazos para a resposta dos requerimentos de benefícios.
Na tentativa de obter um prazo razoável para a liberação desses benefícios – tem gente aguardando há quase um ano – o MPF propôs o acordo que dispõe um tempo razoável de concessão. Todavia, no acordo homologado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, o chamado prazo razoável, que não pode ultrapassar 90 dias, só começa a vigorar seis meses após a assinatura do acordo (o acordo foi assinado em dezembro passado). E tem mais: esse acordo só vai beneficiar os requerentes que derem entrada a partir da vigência. Ou seja, quem está com pedido em análise vai esperar ainda mais.
O SIEMACO-RIO foi procurado por trabalhadores da categoria que deram entrada no benefício há quase um ano e ainda aguardam a resposta do INSS. O acordo prevê que todos os prazos não devem ultrapassar 90 dias e podem variar conforme a espécie e o grau de complexidade do benefício. Para a realização de perícias médicas necessárias à concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais é definido o prazo máximo de 45 dias, após o seu agendamento, e de 90 dias, quando realizadas nas unidades de perícia médica de difícil provimento.
“Há dezenas de associados aqui que ainda aguardam a resposta do pedido. No site da autarquia aparece o termo “em análise”. Infelizmente, essa decisão do acordo não vai nos beneficiar, porque só vai atingir quem der entrada a partir da vigência do acordo, ou seja, junho deste ano. Mas já tem gente acionando o Judiciário em outros Estados para conseguir uma resposta com maior brevidade, através de Mandado de Segurança. Estamos esperando algumas decisões favoráveis nesse sentido para agirmos em benefício dos nossos trabalhadores”, garantiu o advogado do Sindicato especialista em Previdenciário, Rodrigo Magalhães.
O presidente do Sindicato, Manoel Meireles, se posicionou da seguinte forma: “Vamos fazer tudo para ajudar nossa categoria. Nossos trabalhadores precisam dessa resposta do benefício porque estão sem salário e precisam sustentar suas famílias. O nosso departamento jurídico já foi acionado e estará à disposição para buscar uma solução que possa ajudá-los a resolver esse problema financeiro de tamanha gravidade”, garantiu Meireles.