Twitter

Na manhã desta quarta-feira (17/09), o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (SEEACMRj) realizou a entrega do Auxílio Natalidade para funcionários da categoria. Em evento realizado na sede do SEEACMRj, na Tijuca, mais de 20 pessoas receberam o auxílio sob a presença do Presidente do Sindicato, Luciano David de Araújo, o Vice-Presidente Antônio Carlos e o Diretor Social Gilberto Alencar, bem como o Relações Públicas da Benefício Social Famíliar, Rogério Henrique.

O Auxílio Natalidade é direcionado a todos os empregados da categoria com filhos recém nascidos e que descontam o imposto sindical no valor de R$4,50 no contra-cheque (sem solicitar restituição desse valor). O benefício tem como objetivo trazer conforto ao trabalhador com os custos que são gerados por um recém nascido ao oferecer o valor de R$ 300,00 somado a uma cesta com produtos de higiene infantil. O representante do Benefício Social Famíliar, Rogério Henrique, explicou os detalhes do auxílio.

"É uma conquista para o Sindicato que foi concretizada pelo Acordo Coletivo. Nossa parceria existe a mais de 10 anos e agora implementando o Auxilio Natalidade, além da maior visibilidade para o Sindicato, o trabalhador é beneficiado mesmo que não seja associado, basta pertencer a categoria. Para os casais que trabalham e pertencem a mesma categoria, há um diferencial: tanto o homem quanto a mulher recebem o benefício, ou seja, dois "Auxílios Natalidade" para a família. Já se a mãe beneficiada der a luz a gêmeos, receberá sozinha o beneficio em dobro. Lembrando, no caso do casal, se forem da mesma categoria e pais de gêmeos, esta família receberá quatro benefícios", revelou.

Após o evento, o Presidente do Sindicato, Luciano David de Araújo, comemorou a conquista do benefício para os trabalhadores. "Essa é mais uma conquista que conseguimos na Convenção Coletiva 2014 / 2015, onde serão beneficiados todos os trabalhadores da categoria. Independente de estarem associados ao Sindicato", afirmou o Presidente, complementado pelo Diretor Social Gilberto Alencar.

"Este é um benefício que, para o trabalhador, tem um peso grande em seu orçamento. Hoje tivemos a felicidade de receber uma mãe que já havia recebido sua cesta em casa e nos informou que estava muito satisfeita. Nós ficamos felizes vendo que as conquistas estão fluindo, tem um reconhecimento. Este é o nosso primeiro ano e queremos ampliar o valor do benefício no decorrer do tempo, ainda não se pode estipular um valor para este aumento, mas nosso objetivo é ampliar e agregar mais benefícios. Temos a "Cesta Alimentação", "Auxílio Enxoval", "Auxílio Natalidade" e estamos trabalhando para ampliar e futuramente implantar o "Auxilio Creche" que é mais um de nossos objetivos. Ter essa parceria com o trabalhador, dar essa assistência e facilitar a vida deste, é nossa meta, nossa satisfação", informou. 

Roberto Araújo, um dos beneficiados pelo Auxílio Natalidade, ressaltou a importância da conquista do Acordo Coletivo, uma das lutas do Sindicato.

"Foi uma ótima iniciativa. Antes, não tínhamos esse auxílio, mas graças a luta do Sindicato, posso dizer que estou muito feliz com essa melhora, justamente nesse momento especial", elogiou.

Já Ana Carolina, também beneficiada, acaba de ser mãe pela terceira vez e já sentiu a diferença que o benefício trouxe para a sua vida em relação as duas outras gestações. "Na minha segunda gestação ainda não havia este benefício. Meu patrão, quando soube, veio logo me avisar e fez questão que eu viesse receber este cheque. O Sindicato me deixa muito feliz com esta iniciativa e mostra interesse em auxiliar o trabalhador. Já recebi a cesta, e posso dizer que ela é excelente, vem completa com todos os itens necessários para a higiene do bebê e para a minha também", comemorou.

Auxílio Natalidade - Para receber o benefício, o trabalhador deve comunicar o nascimento de seu filho ao empregador no prazo máximo de 90 dias após o fim da gestação. Para isso, basta o preenchimento do formulário disponível no site www.beneficiosocial.com.br

#JuntosSomosMaisFortes

Twitter

O Sindicato dos Empregados em Asseio e Conservação do Rio assinou a Convenção Coletiva da categoria que presta serviço para a Petrobras, na última sexta-feira, dia 05 de agosto. Ao todo são mais de cinco mil terceirizados que agora têm a garantia dos benefícios conquistados na norma coletiva, o que vai consolidar esses direitos.

Os profissionais da área técnica operacional têm um contrato de trabalho diferenciado e, portanto, necessitavam de uma atenção mais minuciosa da diretoria do Sindicato e do seu corpo jurídico. O assessor jurídico da entidade, Dr. Cláudio Goulart, que participou de todas as negociações entre trabalhadores e representantes patronais garantiu que essa convenção só traz benefícios para a categoria.

A partir de agosto/2014, além do reajuste que sempre esteve um pouco acima da inflação, os benefícios sociais também serão maiores, ao contrário do que antes ocorria. “Anteriormente, o salário dos técnicos era um pouco acima do índice inflacionário, mas o tíquete alimentação, por exemplo, era menor. E para corrigir essas distorções, o Sindicato decidiu fazer o deslocamento da data-base de 1o de março para 1o de maio. Sendo que nenhum trabalhador teve prejuízo financeiro. De agora em diante não se discute mais índice de inflação, somente vamos discutir o ganho real”, explicou o advogado.

O segundo benefício garantido nesta Convenção Coletiva está relacionado ao auxílio à natalidade, o qual se subdivide em uma verba que é encaminhada à família do recém-nascido e a concessão de produtos para a mãe e o filho que acabou de nascer. A quantia contribui para o conforto e adaptação na chegada do novo membro da família. A outra parte do benefício é a cesta natalidade. Com ela o trabalhador recebe produtos indispensáveis ao bebê e sua mãe por determinado período. Os produtos são enviados diretamente para a residência da criança em qualquer lugar do Brasil.

A questão da alimentação, segundo Dr. Cláudio Goulart, também teve grande atenção do Sindicato na Convenção Coletiva com o aumento do valor do recebido por cada trabalhador. “Esses empregados hoje têm um tíquete de R$18,00 e para os novos contratos licitados, o valor tem que ser orçado em R$22,00. Além desse reajuste na alimentação do trabalhador, há outros benefícios assegurados na norma coletiva, tais como: plano odontológico, inclusão de dependentes no plano, UPS (Seguro em caso de falecimento e incapacidade para atividade profissional do trabalhador)”, ressaltou o advogado Cláudio Goulart que acompanhou pessoalmente cada negociação.

Entretanto, de acordo com Dr. Cláudio Goulart, advogado especialista nessas negociações, a principal vantagem do deslocamento da data-base desses trabalhadores é que a negociação agora será feita diretamente entre o setor patronal, o Sindicato da categoria e uma comissão de trabalhadores específica de cada área, o que dá embasamento legal para o Sindicato reivindicar benefícios almejados e necessários em cada setor.

#JuntosSomosMaisFortes

Twitter

A impunidade está com os dias contados. Ao menos se depender da iniciativa do  Ministério Público Federal (MPF) que, em junho, anunciou a criação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), mais um canal para intensificar as atuações no combate à corrupção. Se o trabalho dos procuradores já era bastante acirrado e voraz, principalmente diante das denúncias de corrupção em órgãos, empresas públicas, autarquias e entidades de classe, com a criação do NCC  a atuação ficou ainda mais concentrada e eficiente.

Sob a coordenação do procurador Sérgio Pinel, o novo setor do MPF é uma iniciativa da Procuradoria Geral da República que criou a Câmara de Combate à corrupção, incentivando os Estados da Federação a galgarem o mesmo passo com a criação dos núcleos. Em entrevista do site do SEEACMRj, o responsável pelo Núcleo de Combate à Corrupção relatou e esclareceu os detalhes do novo canal do MPF.

SEEACMRj - A criação do Núcleo deixou o trabalho do Ministério Público ainda mais célere ao concentrar as investigações para um procurador e sua equipe, em vez de dois procuradores, como outrora?

S.Pinel - Sim, porque a investigação e a fiscalização por parte do MPF ocorria da seguinte forma: um mesmo fato que violava a lei de improbidade administrativa e também configurava crime era distribuído para dois procuradores. Um deles ficava com a parte criminal e o outro com a violação da lei de improbidade. Isso demandava tempo e pessoal num mesmo caso. Hoje, o trabalho flui com muito mais celeridade.

SEEACMRj - Qual mudança provocou a aceleração desses processos?

S.Pinel - A instituição do núcleo permite que se faça um mapeamento dos processos já existentes para que a gente possa contribuir indicando as eventuais dificuldades de cada caso. Uma vez encontrando o entrave, a solução também se torna mais próxima.

SEEACMRj - O NCC conta com quantos profissionais e quais as funções atribuídas a eles?

S.Pinel - Atualmente, o Núcleo é formado por 10 procuradores e cada procurador trabalha em média com 60 inquéritos civis, 60 processos criminais, 60 processos de improbidade administrativa e 100 inquéritos policiais. Apesar da baixa quantidade, esses processos são complexos e demandam um tempo maior de dedicação e trabalho dos procuradores. Para cada investigação não dá para pré-estabelecer um tempo limite de conclusão. Tudo vai depender de cada caso concreto.

SEEACMRj - Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia?

S.Pinel - As denúncias não são exclusividade de quem faz parte do setor público, elas podem ser feitas por qualquer membro da sociedade basta informar ao MPF através de uma representação assinada ou anônima. As denúncias também podem ocorrer pelo próprio site (www.mpf.mp.br), carta ou de ofício, quando o próprio Ministério Público tem a iniciativa da investigação por representação dos órgãos, a exemplo do TCU, CGU, Conselhos Federais e Regionais (Autarquias) e Empresas Públicas.

SEEACMRj - Mas há algum critério recomendado antes de fazer uma denúncia?

S.Pinel - É necessário reunir o máximo de informações possíveis para facilitar a comprovação do fato, bem como a honestidade quanto às denúncias. As informações que não são comprovadas desperdiçam o tempo dos procuradores e podem gerar responsabilidade para quem faz sem o devido cuidado e confirmação da informação. Já identificamos gente se passando por determinada classe de trabalhadores, apresentando documentos falsos para obter registro ou até para fazer falsas representações junto ao MP.

SEEACMRj - Há alguma punição prevista para esses casos?

S.Pinel - Não seremos condescendentes com esse tipo de atitude. Agiremos com rigor e faremos investigações e severas buscas a esses agentes. A nossa missão é combater a corrupção de uma forma ampla. Quem se passa por classe que na verdade não representa é criminoso e merece responder na forma da lei.

SEEACMRj - O próprio Ministérico Público pode ser alvo de denúncias?

S.Pinel - Sim, como qualquer órgão público.Recentemente o MPF concluiu uma investigação sobre o envolvimento em crime de uma servidora do próprio órgão, o que culminou no afastamento dela após a constatação de indícios contundentes das suas práticas delituosas. O procurador responsável pelo caso ofereceu denúncia e agora ela responde processo na Justiça Federal.

A Diretoria do SEEACMRj ressalta o apoio a criação do Núcleo de Combate à Corrupção e a sua função como canal de investigação de más condutas. Para nós, o NCC surge como mais um instrumento de garantia dos direitos da população e é uma ferramenta útil, em especial, aos nossos companheiros sindicalizados.

Twitter

O II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho que aconteceu entre os dias 19 e 22 de agosto, na Faculdade de Direito da USP e teve como principal discussão a Proteção ao Trabalho/trabalhador, além de abordar os temas sobre Saúde do Trabalhador e Direitos Humanos. Outro assunto que os participantes também discutiram foi a Globalização e a relação desta com a Precarização e Terceirização do Trabalho e sua influência nos Direitos Sociais e Direito à Vida. O OIT:  Estatística de Acidente de Trabalho no Mundo também foi outro tema muito debatido, principalmente pelos membros do MTE/ MPT.

Durante o evento, foi esclarecido aos participantes que os órgãos do Ministério Público, representando direitos dos trabalhadores, poderão ajuizar Ação Civil Pública. Outros temas como Perícias Judiciais, Audiência Pública NTEP, Cid 10 Nexo Causal, Cnis- Cnae Capitalismo, Capital Social, Controle Social, Vigilância, Investigação de Acidente de Trabalho, Responsabilidade Subjetiva/ Objetiva, Cipa, CAT, Ônus da Prova, Responsabilidade do Empregador, Métodos de Gestão, Metas, Assedio Moral e Constrangimento sofrido pelo trabalhador também tiveram grande ênfase e contribuição dos palestrantes.

Representando a UGT-RJ e o Sindicato do Asseio(Seeacmrj) estava Olimpio Barroso. Exclusivamente pelo Sindicato, foram participantes o diretor Francisco Carvalho e o delegado sindical Erivaldo Bandeira.